segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Cresce a mobilização contra a privatização do Maracanã



A decisão sobre o futuro do antigo “maior do mundo” começa este mês. De um lado, o governo anunciou ter adiado a publicação do edital de concessão, mas a avaliação do movimento O Maraca é Nosso, integrante do Comitê Popular da Copa, é de que os planos oficiais sejam frear a crescente mobilização em torno da discussão sobre o futuro do local. Projeto prevê realização do plebiscito para definição do futuro do Maracanã.

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Rio de Janeiro - “Treino saltos ornamentais no Júlio Delamare desde 2000. Estou visando as Olimpíadas de 2016, mas para isso eu preciso treinar, e agora querem demolir o estádio. Eu quero a minha piscina para treinar!”, disse Mônica Amaral, atleta da seleção brasileira júnior de Saltos Ornamentais, medalha de prata no campeonato Sul-Americano do Chile em 2011, neste sábado (1), no Rio de Janeiro, durante passeata contra a privatização do estádio do Maracanã e as demolições do parque aquático Julio Delamare, do estádio de atletismo Célio de Barros, da escola municipal Friedenreich e do prédio do antigo Museu do Índio que o governo do Estado pretende fazer no contexto das obras do complexo do Maracanã para a Copa 2014.

O protesto reuniu cerca de mil pessoas, que saíram da praça Saens Peña e percorreram as ruas da Tijuca em direção ao Maracanã conclamando a população a pressionar o poder público para a realização de um plebiscito que decida se o estádio deve ser entregue à administração privada ou permanecer nas mãos do Estado após o término das obras.

Ao chegarem ao complexo esportivo, os manifestantes se depararam com o usual cenário. No Célio de Barros, alunos de escolas do ensino básico participavam de provas de atletismo, com mais da metade das arquibancadas tomada por familiares e entusiastas; no Júlio Delamare, competição do Troféu Brasil de saltos ornamentais, com a participação de Mônica Amaral.

No Maracanãzinho, o contraponto. Seguranças engravatados abrindo caminhos para carros de luxo escanteavam o esporte e promoviam o show business. A apresentadora Xuxa gravava ali o especial de Natal da TV Globo. A reportagem de Carta Maior tentou saber, sem sucesso, quanto a emissora de televisão pagou ao Estado pelo aluguel do local em um sábado, dia mundialmente dedicado à prática de competições esportivas.

Nos planos do governo do Estado, mais estacionamentos e lojas com as demolições e a transformação do Maracanãzinho em arena multiuso. Na outra ponta da transação, as empresas do senhor Eike Batista aparecem como as principais favoritas a administrarem o (ex) complexo esportivo, principalmente após fazerem o estudo de viabilidade da concessão ao custo de R$ 2,3 milhões, pagos pelo poder público.

De acordo com o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, as contas do negócio são escandalosas. Após investir cerca de R$ 1,5 bilhão em diferentes reformas do Maracanã desde 1999, o governo do Estado passaria o estádio à administração privada por 35 anos, recebendo R$ 7 milhões anuais. Por sua vez, Eike Batista investiria cerca de R$ 400 milhões caso a licitação seja aprovada, e deve faturar pelo menos R$ 2,5 bi ao longo dos 35 anos.

O jogo
A decisão sobre o futuro do antigo “maior do mundo” começa este mês. De um lado, o governo anunciou ter adiado a publicação do edital de concessão, mas a avaliação do movimento O Maraca é Nosso, integrante do Comitê Popular da Copa, é de que os planos oficiais sejam frear a crescente mobilização em torno da discussão sobre o futuro do local. “Achamos que na próxima semana mesmo eles vão publicar o edital. Mas isso não esmorece a luta; ao contrário, fortalece. A partir da publicação do edital ainda temos muito campo de pressão popular para um recuo do governo”, disse Gustavo Mehl, integrante do Maraca é Nosso, em frente à estatua do Bellini, tradicional ponte de encontro de torcedores antes do início de jogos no estádio.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi publicado na quinta-feira (29) projeto de Resolução que determina a realização do plebiscito para a definição do futuro do Maracanã. Apesar da maioria governista, o projeto foi assinado por 33 deputados, e depois de passar pela comissão de Constituição e Justiça deve ir a plenário, quando terá que receber 36 votos dos 70 deputados da casa para se tornar uma obrigação do governo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar a data do plebiscito, independente do edital de licitação ter sido publicado ou não.

Presente à passeata, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) aposta na mobilização popular, mas lembra o poder de coerção do governo Sergio Cabral sobre os deputados da Alerj para enterrar a possibilidade de plebiscito. Um dos expedientes mais utilizados pela bancada governista é a falta de quórum em dia de votações importantes para que uma definição fique sendo adiada até a proposta sair de pauta. “Só depende da casa colocar em votação. A hora que quiser coloca, só falta é vontade política. Eles têm maioria, se não tiver pressão popular, manifestações como essa daqui hoje, não tem jeito”, disse Freixo.

Museu do Índio
Enquanto estuda a tática a ser utilizada no plenário da Alerj, o rolo compressor do governo Sergio Cabral avança no entorno do estádio. Após o Estado formalizar por R$ 60 milhões a compra do terreno onde está localizado o prédio do antigo Museu do Índio, que ultimamente pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a presidenta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou duas liminares que impediam a demolição do prédio que funcionou como museu de 1910 até 1978 e a retirada dos índios que residem na hoje Aldeia Maracanã.

Escola Friedenrich
Já na escola municipal Friedenrich, batizada em homenagem ao ex-jogador de futebol Arthur Friedenrich (1892-1969), o estilo botinudo do governo estadual e municipal terá que enfrentar o Ministério Público estadual. O órgão entrou com ação civil pública contra a demolição do prédio da escola, que fica entre o Maracanãzinho e a rampa de acesso ao Maracanã. Segundo a ação, o Estado e o Município não podem impedir, inviabilizar ou limitar o direito à educação no atual prédio.

A ação se baseou em inquérito público iniciado em 2009, quando autoridades municipais e estaduais afirmaram que contratos assinados para a elaboração de projetos e execução das obras para a Copa 2014 não previam intervenções na escola. A ação prevê multa de R$ 5 mil diários caso o governo desrespeite os termos.

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