quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Mais de 500 mil pessoas votaram no Plebiscito pelo Limite da Propriedade de Terra

Mais de 500 mil pessoas votaram no Plebiscito pelo Limite da Propriedade deTerra http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=51758

Karol Assunção *

Adital -O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) divulgou, namanhã de hoje (19), o resultado do Plebiscito Popular pelo Limite daPropriedade da Terra. No total, 519.623 brasileiros e brasileirasexpressaram sua opinião sobre a questão fundiária do país através daconsulta popular.

Entre os dias 1° e 12 de setembro, a sociedade brasileira teve aoportunidade de responder "Sim" ou "Não" às perguntas: "Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo detamanho?" e "Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra noBrasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?"

De acordo com o FNRA, a maioria das pessoas disse "sim" às duas interrogações. Na primeira, 495.424 votantes responderam que são favoráveis ao limite da terra, enquanto apenas 18.233 declararam contrários. Brancos enulos totalizaram 5.013 votos.

As cifras também não foram muito diferentes em relação à segunda pergunta.No total, 489.666 pessoas responderam ‘sim’ à indagação e 22.158 disseram ‘não’. Brancos e nulos somaram 6.967 votos.

Apesar de ter sido um momento importante para a mobilização, GilbertoPortes, coordenador do FNRA, lembra que o Plebiscito não se resumiu apenas à votação. De acordo com ele, a ideia não era apenas garantir o número de votos, mas conscientizar a sociedade sobre a importância de discutir o problema fundiário no Brasil.

Dessa forma, o objetivo da consulta era também a conscientização e o engajamento popular em ações e mobilizações futuras. "A população queparticipou não só deu o voto, mas vai se engajar na mobilização", acredita.

Para ele, o importante agora é apostar na continuidade do debate.
O coordenador do FNRA considera que a população está mais atenta para osproblemas sociais e para os interesses que estão por trás de algumasempresas e de candidatos a cargos políticos.

"[Nessas eleições, porexemplo,] em vários estados, a população não votou mais nos antigos coronéis(...). A população já sabe diferenciar quem representa os interesses dolatifúndio", comenta.


Próximos passos

Portes destaca ainda que a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra seguirá pressionando as autoridades e sugerindo propostas de reforma agrária. "Vamos pressionar os novos legisladores para que tenham umposicionamento mais claro e mais efetivo [em relação à questão fundiária]", afirma, acrescentado que está nos planos da Campanha a elaboração de um "Plano Nacional de Reforma Agrária", com metas concretas para aprofundar adiscussão da reforma agrária e da política de terras.

Uma plenária nacional para avaliar a consulta popular está marcada para acontecer nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro. Segundo o coordenador do Fórum, o objetivo é fazer um balanço do plebiscito e já estabelecer estratégias de ação para os próximos anos.

Enquanto isso, o abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para incluir um inciso no artigo 186 da Constituição Federal continua até o final deste ano. A intenção é que o inciso estabeleça que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso a terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais.

Os interessados também podem assinar o documento em http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322

Para mais informações, acesse:
http://www.limitedaterra.org.br/index.php

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